A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 364 processos em quatro sessões realizadas nos dias 4, 11, 18 e 25 de outubro. Deste total, foram julgados 98 habeas corpus. Somente na sessão realizada no último dia 18, o colegiado julgou 165 ações em 1h10.
“O nosso objetivo é desafogar o Judiciário e dar soluções aos problemas. Ao julgarmos de forma célere nós estamos dando uma resposta não somente aos réus, sobretudo, os presos, mas também a sociedade, que paga impostos e merece uma Justiça transparente e ágil”, declarou o presidente da Câmara, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. E acrescentou: “Estamos cumprindo nosso dever de julgar de forma objetiva, com decisões firmes e seguras”.
O considerável número de julgamentos é possível porque o colegiado utiliza o sistema “Voto Provisório” para acelerar a análise de ações. A ferramenta possibilita agilizar o andamento dos processos porque permite aos desembargadores analisar e discutir o voto previamente, antes de serem levados a julgamento. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida permite a dispensa de leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões.
A 3ª Câmara Criminal do TJCE foi instalada no dia 9 de agosto deste ano, com o objetivo de tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.
O colegiado também é composto pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva; e pelo juiz convocado Antônio Pádua. As sessões são realizadas às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º Piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.