A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 214 processos em 2h20 nessa terça-feira (20/02), dos quais 161 eram de pautas (homicídios, furtos, estupros, roubos e roubos majorados) e 53 extrapautas (habeas corpus, embargos de declaração e agravo regimental). Ainda durante a sessão, teve uma sustentação oral – quando o advogado faz defesa do processo por 15 minutos.
O considerável número de julgamentos foi possível porque o colegiado utiliza o sistema “Voto Provisório” para acelerar e apreciar as ações. A ferramenta possibilita agilizar os julgamentos porque permite aos desembargadores analisar e discutir o voto previamente, antes de ser levado a julgamento.
O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida permite a dispensa de leitura, na íntegra, dos votos durante as reuniões. Já os casos de sustentação oral são julgados pelo método tradicional.
Instalada em 9 de agosto de 2016, a 3ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz convocado Antônio Pádua Silva. As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza.