Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 134 processos nesta terça-feira (22/10), durante sessão que durou três horas. Entre as ações apreciadas, 37 são referentes a habeas corpus. Durante a reunião, foram realizadas cinco sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos.
Os recursos apreciados pelo Colegiado abrangem ainda apelações criminais, embargos de declaração e conflitos de jurisdição. As ações estão relacionadas a homicídio simples e qualificado, roubo majorado, furto, estelionato, tráfico de drogas, organizações criminosas, estupro, lesão corporal, entre outras. Os desembargadores julgam os processos por meio do “Voto Provisório”, que permite aos magistrados estudar e discutir a matéria previamente, antes de serem levados para sessão.
As reuniões da 3ª Câmara Criminal ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o Colegiado é composto ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo.