A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (09/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.
A 3ª Câmara Criminal será presidida pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que vê a criação do órgão julgador como um momento histórico e de relevância para o Judiciário, satisfazendo também o Poder Público, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a sociedade. “A instalação de mais uma câmara criminal agilizará procedimentos, sobretudo de réus presos, evitando prescrições criminais e permitindo que a Justiça funcione em toda a sua plenitude”, declara.
O magistrado considera que a área criminal requer maior sensibilidade por se tratar de processos que envolvem vidas, diferente do âmbito cível, que está direcionado a assuntos patrimoniais. “Agora nós vamos lidar com vidas. Por isso, precisamos julgar de forma mais sensível e com mais firmeza, olhando sempre para os problemas familiares e sociais”, reconhece.
O desembargador enalteceu ainda os magistrados que irão compôr a 3ª Câmara Criminal. “Nossa equipe é comprometida, organizada e experiente. Conduziremos o julgamento dos processos com a mesma precisão que fazíamos quando julgávamos as ações da 8ª Câmara Cível”.
O novo órgão também será composto pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz convocado Antônio Pádua.
O sistema “Voto Provisório”, que era usado pelos magistrados na análise de processos da 8ª Câmara Cível, será também utilizado para acelerar as ações da nova câmara.
“Queremos trazer maior agilidade e segurança na movimentação dos processos”, destaca Darival.