A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 43 pedidos de habeas corpus do total de 111 processos analisados durante a sessão dessa terça-feira (12/02), que durou 1h30. Ocorreram ainda duas sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos para cada advogado.
Os desembargadores integrantes do Colegiado julgaram as ações por meio do “Voto Provisório”. A ferramenta agiliza o julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão.
O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Ao final da reunião, o presidente torna definitivos todos os votos previamente julgados.
A 3ª Câmara Criminal tem reuniões ordinárias às terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o Colegiado é composto ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo.