Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 110 processos nesta terça-feira (28/05), durante sessão que durou 2 horas. Desse total de ações, uma teve sustentação, no prazo regimental de 15 minutos.
A maioria dos processos é referente a habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, embargos de declaração, agravos em execução penal, conflitos de jurisdição, entre outras. Os desembargadores julgaram as ações por meio do “Voto Provisório”. A ferramenta agiliza o julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão.
A 3ª Câmara Criminal tem reuniões ordinárias às terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o Colegiado é composto ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo.