Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.072 processos de pauta e extrapauta em 43 sessões realizadas no período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 337 ações a mais que 2014, quando foram contabilizadas 1.736.
De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 761 apelações cíveis, 434 agravos regimentais, 344 embargos de declaração, 313 agravos de instrumento e 146 apelações cíveis com reexame necessário.
Além disso, também foram apreciados 36 reexames necessários, 20 conflitos de competência, sete exceções de suspeição, seis habeas corpus cível, duas cautelares, um mandado de segurança, uma restauração dos autos e uma reclamação.
Todos os julgamentos foram realizados por meio do sistema intitulado voto provisório, que consiste em disponibilizar o voto aos integrantes do colegiado antes das sessões, permitindo assim a troca de ideias e opiniões sobre a matéria que será apreciada na sessão.
Idealizado pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, que também é presidente da Comissão de Informática da Justiça estadual, o voto provisório objetiva agilizar o julgamento de ações. A iniciativa também já foi implantada na 8ª Câmara Cível.
Presidida pelo desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, a 3ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo, tendo como secretário Abelardo Rodrigues Cavalcante.
O Ministério Público estadual foi representando nas sessões pelos procuradores de Justiça Laércio Martins de Andrade, Oscar d’Avila e Souza Filho, Rosemary de Almeida Brasileiro, Zélia Maria de Moraes Rocha, Maria Neves Feitosa Campos, Sheila Cavalcante Pitombeira e Luzanira Maria Formiga.
As sessões ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.