7.01.2011 Negócios
Segundo o governo, a proposta de aumento da carga horária ainda não pode ser detalhada, pois está em análise na PGE
Cerca de 39 mil dos 105 mil servidores estaduais do Ceará (37,14% dos funcionários da ativa) têm contrato de seis horas diárias de trabalho e, em tese, poderiam aderir à proposta do governador Cid Gomes (PSB) de ampliar a jornada.
Na última quarta-feira, o governador declarou que parte do funcionalismo poderá optar por trabalhar oito horas diárias e passar a ganhar 33% a mais. “Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário”, disse Cid.
Segundo a coordenadoria de imprensa do governo do Estado, ainda não é possível informar detalhes da proposta como a quantidade de potenciais adesões nem se ela é possível para todos os que têm contratos de seis horas diárias. Também ainda não há simulações de impacto dessa medida na folha salarial, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A folha de pessoal do Estado foi de aproximadamente R$ 240 milhões em dezembro de 2010.
A coordenadoria de imprensa informou que o tema ainda está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que uma mensagem do Executivo com esse teor deve ser apresentada e votada na Assembleia Legislativa ainda em janeiro, durante convocação extraordinária prevista para começar até o fim da próxima semana.
Entre os próprios servidores estaduais, há especulações de que a medida só beneficiaria trabalhadores de níveis médio e superior que estão na área administrativa. Mas essa informação não foi confirmada pelo governo estadual.
Reunião
Hoje à tarde representantes do Fórum de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) vão receber o novo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, para uma primeira reunião. Apesar de não haver pauta para o encontro, os participantes devem abordar a proposta de ampliação da jornada.
Uma outra reunião entre coordenadores do Fórum de servidores e o titular da Seplag está marcada para 11 de janeiro, quando devem ser discutida as reivindicações da categoria.
Folha mensal
240 milhões de reais foi o valor da folha de 105 mil servidores em dezembro de 2010. Destes, 39 mil trabalham seis horas por dia.