O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu Francisco Emanuel Pereira Costa, que respondia pelo assassinato de Francisco Rafael Fraga Gomes. O crime ocorreu em março de 2007, em Fortaleza.
O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, a partir das 14h e terminou no final da tarde dessa quarta-feira (15/09). Francisco Edgleison Pereira Costa, outro réu no processo, foi julgado em 16 de agosto deste ano e também foi absolvido.
O Ministério Público (MP) estadual, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação de Francisco Emanuel por homicídio qualificado, por motivo torpe, combinado com concurso de pessoas.
O defensor público Gelson Azevedo Rosa arguiu tese de negativa de coautoria, que foi aceita pela maioria dos jurados.
O CRIME
Consta nos autos que o crime aconteceu na rua Tenente Lisboa, no bairro Presidente Kennedy, sobre a linha férrea que passa naquela área. Segundo denúncia do Ministério Público, por volta das 19h30, Francisco Rafael, armado com um revólver calibre 38, tentou assaltar uma lanchonete.
Francisco Edson, que morava em frente ao estabelecimento, viu a tentativa de assalto e partiu para cima de Rafael. Durante a luta corporal, ele desferiu vários golpes de faca contra o assaltante, que revidou acertando um tiro em Francisco Edson. Outras duas pessoas que estavam no local foram atingidas.
Mesmo ferido, Francisco Rafael conseguiu fugir em uma bicicleta. Ao ver Francisco Edson baleado, os irmãos dele, acompanhados de Antônio Amaro, se armaram com facas e partiram em perseguição à vítima. Os três conseguiram derrubar o assaltante próximo à linha férrea e, segundo relato de testemunhas, assassinaram a vítima com golpes de faca e pedradas.