2º Juizado Especial obteve 80% de acordo na Semana Nacional de Conciliação
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- 06-12-2013
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, localizado na Maraponga, obteve 24 acordos nas 30 audiências realizadas entre os dias 2 e 6 de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação. O índice corresponde a 80% de êxito.
Segundo o titular da unidade, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, o índice elevado de acordos é resultado de um trabalho contínuo, que busca a melhoria da prestação de serviço aos jurisdicionados. Entre as iniciativas estão a preparação especial do ambiente e o selo “Amigo da Conciliação”.
Na chegada, as partes são acolhidas pelos servidores em uma sala de espera, especialmente decorada, onde recebem informações sobre conciliação. Depois, dirigem-se para uma das duas salas destinadas às audiências. Se houver acordo, recebem o selo adesivo, como forma de incentivo à cultura da pacificação social.
O trabalho não ocorre apenas na Semana Nacional. Durante todo o ano, existe o incentivo à conciliação na unidade. De acordo com o magistrado, a média anual é de 70% de êxito nas audiências realizadas. “Acreditamos que o ambiente de acolhimento ajuda as pessoas a chegarem com um espírito de conciliação”, destacou.
Para o juiz, a conciliação é a garantia da solução do conflito. “A decisão do juiz resolve apenas a parte jurisdicional de responsabilidade do Estado, mas não necessariamente o conflito acaba. Já o acordo leva a uma conscientização das partes, proporcionando uma reflexão da conduta de cada uma”.
O servidor Adailton Serra atua há cerca de dois anos como conciliador na unidade. Para ele, o incentivo à conciliação no juizado é fundamental, pois auxilia as pessoas a resolverem melhor os conflitos. “Quando as partes chegam a um acordo, todos ganham: o Judiciário, elas mesmas e a sociedade”.