A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (30/10), inspeção na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o titular da unidade, Francisco Duarte Pinheiro, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a fiscalização. As atividades não têm prazo para conclusão.
“O nosso objetivo é examinar a prestação jurisdicional da Vara. Se ela não corresponder à expectativa, nós procuramos orientar, aconselhar e observar as deficiências da unidade e o que falta para essa prestação ser desenvolvida a contento, além de adotar soluções pertinentes para resolver essa problemática”, explicou o corregedor.
O desembargador ressaltou ainda que a fiscalização se faz necessária, pois é importante estar atento se os magistrados estão cumprindo expediente normal nas comarcas e varas. “Se a Corregedoria verificar algum desvio de conduta do magistrado, o problema será levado ao Pleno do Tribunal de Justiça para que sejam adotas as medidas correspondentes”.
Darival Beserra acrescentou que em 2018 está prevista a visita do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça) ao Estado do Ceará, e que por isso, são importantes esses trabalhos de fiscalização e orientação realizados pela Corregedoria. “Essas atividades contribuem para que, em termos jurisdicionais, nosso Estado esteja em perfeita ordem”, disse o corregedor.
Após a conclusão dos trabalhos, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado instruído, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas
Também estiveram presentes o juiz Demetrio Saker Neto, titular da 6ª Vara Cível da Capital, representando o diretor do Fórum, José Ricardo Vidal Patrocínio, e os juízes auxiliares da Corregedoria que estão conduzindo as inspeções: Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio Vinícius Bastos Sousa.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.