A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, localizada a 168 km de Fortaleza, realizou a primeira audiência de custódia da unidade nesta terça-feira (09/05). A sessão foi presidida pela juíza titular Ana Cláudia Gomes de Melo e contou com a participação da promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas, da defensora pública Mayara dos Santos Rodrigues Mendes e do advogado Francisco Teixeira da Cunha.
Na audiência foram homologadas as prisões em flagrantes dos indiciados Mauro Célio da Silva Cruz e Jacigleize Holanda da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. Após as oitivas, foi decretada a prisão preventiva do primeiro e concedida a liberdade provisória do segundo.
A medida está em conformidade com a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu a realização de audiências de custódia também no Interior, a partir deste mês de maio.
Na Capital, a Vara de Audiências de Custódia funciona desde 21 de agosto de 2015. O objetivo é que o preso em flagrante seja apresentado à autoridade judiciária no menor tempo possível, para análise sobre a legalidade e necessidade do cárcere.
Além do juiz, participam representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ou advogado. Caso o magistrado considere que o réu pode responder ao delito em liberdade, é aplicada medida substitutiva de imediato. Nas situações opostas, a prisão em flagrante é convertida em preventiva.