A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha lançou a Campanha “Pai Presente” na 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo resolver casos de paternidade não reconhecida.
De acordo com a Portaria nº 04/2011, as pessoas serão notificadas para reconhecer as respectivas paternidades, “assumindo, dessa forma as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos”. Se a notificação não obtiver êxito, a Secretaria da 2ª Vara vai agendar a realização de exames de DNA.
Em caso de impossibilidade do exame, os dados obtidos por meio do projeto serão encaminhados à Defensoria Pública da Comarca. Reconhecida a paternidade, o registro civil será imediatamente viabilizado.
A Campanha “Pai Presente” foi lançada, em Nova Russas, no último dia 10, durante reunião entre a juíza Fabiana Silva Félix da Rocha e diretores de escolas do município. O objetivo do encontro foi divulgar o projeto e conscientizar sobre a importância da iniciativa.