O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia. A iniciativa tem como objetivo facilitar a solução de conflitos entre as partes processuais.

A medida leva em consideração a necessidade de se consolidar a prática permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios. A portaria designou as servidoras Rita de Cássia de Vasconcelos e Maria Elzi-Mery Menescal Albuquerque para exercerem as funções de conciliadoras do Núcleo.

Será realizada uma triagem nos feitos que tramitam na Vara para identificar os processos que podem ser submetidos à conciliação. A portaria, contendo as disposições de funcionamento do Núcleo, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica dessa quinta-feira (13/12).