A segunda etapa do II Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira (19/09), das 9h às 13h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua. Mais de 120 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade serão realizadas. A ação segue até o próximo dia 27.
“O nosso objetivo é continuar ampliando o número de reconhecimentos de paternidade. O Judiciário pretende alcançar cada vez mais pessoas e, dessa forma, diminuir o número de crianças e jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento”, enfatizou a juíza coordenadora da ação, Roberta Ponte Marques Maia.
Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências conciliatórias para dizerem se reconhecem ou não a paternidade indicada pelas mães. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA no próprio local.
Durante a ação também serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade. Pais interessados em reconhecer os filhos deverão comparecer ao Fórum de Fortaleza nas datas citadas, juntamente com a mãe da criança (em caso de menores de idade), portando os seguintes documentos: certidão de nascimento do filho ou filha, identidade e comprovante de endereço.
Os acordos concretizados durante as audiências de conciliação e os reconhecimentos voluntários serão homologados imediatamente pelas juízas coordenadoras do Cejusc, Jovina d’Avila e Natália Almino. Todo o procedimento é gratuito.
A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, com apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). Conta ainda com a parceria do Cejusc, Secretaria de Educação de Fortaleza, Faculdade Devry Fanor e Ministério Público estadual.