Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Judiciário cearense se mobilizou para realizar a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. No período, foram contabilizados 18.000 julgamentos e 25.871 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior.

Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça atuaram em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de concluir o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. O objetivo foi promover maior produtividade e celeridade na prestação jurisdicional.

Promovida desde 2017, a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais é uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população. O trabalho é uma iniciativa conjunta da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A força-tarefa prioriza o julgamento de processos enquadrados nas Metas do CNJ, em especial os processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º Grau, e até 31/12/2017 nas Turmas Recursais.

ESTATÍSTICA
A primeira edição de 2020 da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que foi contabilizada entre os dias 5 e 11 de outubro (incluindo sábado e domingo), movimentou 48.695 processos, resultando em 19.177 julgamentos e 29.518 baixas processuais.

ENTENDA
Movimentação – é sempre quando ocorre um andamento do processo.
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.