A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.894 processos em 41 sessões ordinárias realizadas de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (09/01).
Os desembargadores julgaram 569 apelações cíveis; 440 apelações em reexame necessário; 191 embargos de declaração; 214 agravos de instrumento; 185 agravos regimentais; 145 reexames necessários e 141 conflitos de competência. Também apreciaram cinco mandados de segurança; três tutelas antecipadas antecedentes e um habeas corpus.
A 2ª Câmara de Direito Público é presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e tem como integrantes os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os trabalhos são supervisionados pela secretária Maria Conceição Holanda Banhos.
Nas 41 sessões realizadas no ano passado, atuaram como representantes do Ministério Público Estadual os procuradores Carmen Lidia Maciel Fernandes, Sheila Cavalcante Pitombeira, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, Oscar d’Alva e Souza Filho, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, Luzanira Maria Formiga e Maria Neves Feitosa Campos.
A Defensoria Pública esteve representada pelos defensores Antônio Benevides Filho, Darlyanne Portela Landim, Dyrce Maria Calisto Fama Campos e Maria Liduína Freitas da Silva.