Os desembargadores que integram a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 2ª Câmara Cível, julgaram 1.550 processos em 43 sessões colegiadas ordinárias realizadas em 2016. As reuniões do colegiado aconteceram no intervalo de 13 de janeiro a 14 de dezembro do ano passado.
Ainda como 2ª Câmara Cível, de janeiro a agosto de 2016, os magistrados julgaram 929 processos em 31 sessões ordinárias. A partir de 14 de setembro, já na vigência da 2ª Câmara de Direito Público, foram julgados 621 processos em 12 sessões.
As apelações cíveis lideraram os julgamentos do colegiados, com 779 processos, representando 50,25% das ações julgadas no decorrer do ano. Foram julgados, também, 185 apelações cíveis com reexames necessários, 174 embargos de declaração, 117 agravos regimentais, 104 reexames necessários e 99 agravos de instrumentos.
O colegiado também julgou 77 conflitos de competência, 5 exceções de suspeição, três habeas corpus, três mandados de segurança, duas restaurações de autos, uma cautelar inominada e uma reclamação.
A 2ª Câmara de Direito Público é presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e composta pelos desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva, Tereze Neumann Duarte Chaves e Luiz Evaldo Gonçalves Leite, tendo como secretária Maria da Conceição Holanda Banhos.
Representando o Ministério Público do Ceará, participaram das reuniões os procuradores de Justiça Leo Charles Henri Bossard II, Luiz Eduardo dos Santos, Roza Lina Nascimento Maia, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, Maria do Socorro Brito Guimarães e Sheila Cavalcante Pitombeira.
A 2ª Câmara de Direito Público reúne-se às quartas-feiras, a partir das 13:30h, no 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.