2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano
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- 21-07-2023
Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.
A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos de declaração e agravos internos, além de conflitos de competência, mandados de segurança e exceção de suspeição.
O colegiado é formado pelos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Gladyson Pontes, Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite, e Tereze Neumann Duarte Chaves (presidente). Os trabalhos são secretariados pela servidora Ismenia Nogueira Alencar Bitencourt. As sessões são realizadas semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 14h, e depois são disponibilizadas no YouTube do TJCE.
A divulgação periódica da produtividade dos órgãos colegiados do TJCE atende à política de transparência e eficiência do Judiciário estadual, subsidiando informações para planejamentos, organização e investimentos, e como prestação de contas para a sociedade.
O Judiciário do Ceará conta com três Câmaras de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais. As unidades, via de regra, julgam recursos das Varas de todo o Estado.