A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos.
Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação oral, no prazo regimental concedido ao advogado para fazer a defesa dos agravantes.
A presidente do colegiado, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, agradeceu a participação de todos os responsáveis pela implementação do sistema. “Cada um se esforçou para que hoje apresentássemos esta ferramenta. Quero agradecer a adesão de todos porque é um avanço para o Judiciário”.
Também fazem parte do órgão julgador os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. As sessões de julgamento ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 13h30, no segundo andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
A 2ª Câmara de Direito Público é a sexta a aderir ao “Voto Provisório”, que foi implantado inicialmente no Tribunal em 2013, pela 3ª Câmara de Direito Público (antiga 3ª Câmara Cível). Também utilizam a ferramenta a 1ª e a 2ª Câmara de Direito Privado, além da 2ª e da 3ª Câmara Criminal.
VOTO PROVISÓRIO
A ferramenta dá celeridade ao julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões.