Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/06), um total de 102 processos em 1 hora e 35 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações.
Durante a reunião, ocorreram duas sustentações orais feitas por advogados das partes, cada uma com o prazo regimental der 15 minutos. Além disso, em quatro processos, houve pedidos de preferência.
Presentes à sessão, o procurador de Justiça Manoel Lima Soares Filho, representando o Ministério Público do Ceará. Já a defensora Ana Teresa de Bonis Cruz, representou a Defensoria Pública do Estado.
A 2ª Câmara de Direito Privado é formada pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Os trabalhos são coordenados pela servidora Daniela da Silva Clementino. O colegiado se reúne às quartas-feiras, a partir das 8h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.
VOTO PROVISÓRIO
A ferramenta possibilita agilizar o julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões.
O sistema é utilizado na Câmara a partir do dia 8 de fevereiro de 2017. A partir de fevereiro de 2017 e até 6 de junho de 2018, a Câmara julgou 4.655 processos mediante o uso da ferramenta. Só este ano, em 19 sessões ordinárias, os desembargadores julgaram 1.399 processos.