A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Ediverto Amaro Honório, acusado de participar do sequestro de um estudante, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/10) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. ?A decretação da prisão preventiva demonstra que a liberdade do paciente acarreta risco à ordem pública, isso porque, segundo os autos, a periculosidade do acusado restou evidenciada, não somente em razão da gravidade do crime, mas principalmente pelo modus operandi da conduta?, afirmou a relatora, sendo acompanhada pelos demais desembargadores.
O sequestro ocorreu no dia 26 de junho de 2008, por volta das 7h da manhã. Após ser acompanhado por um segurança particular até a entrada da escola, no bairro Papicu, o estudante foi levado por homens fortemente armados. A vítima foi libertada cerca de duas semanas depois, mediante pagamento de resgate. A quadrilha, formada por 15 pessoas, entre elas Alexandre de Sousa Ribeiro, mais conhecido como ?Alex Gardenal?, acabou sendo descoberta por conta de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
A defesa de Francisco Ediverto ingressou com pedido de habeas corpus (nº 2009.0020.8182-7/0) no TJCE alegando constrangimento ilegal em virtude de excesso de prazo na formação da culpa, tendo em vista que o réu encontra-se preso desde o dia 8 de agosto de 2008, sem que a instrução processual tenha sido concluída. A relatora entendeu existirem ?fatores inerentes ao presente feito que justificam a dilação do prazo de duração do processo?.
Segundo a desembargadora Maria Sirene, ?percebe-se que ainda há muito a se fazer no decorrer da instrução para que reste cabalmente comprovada a função e a contribuição de cada acusado na empreitada criminosa. Em virtude disso, nota-se a enorme complexidade do feito, sendo admitida assim uma dilação do prazo parra encerramento do processo?.
Atualmente, Francisco Ediverto Amaro Honório encontra-se recolhido ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.