A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Iranildo Braz de Souza, acusado de estelionato. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04).
Conforme os autos, no dia 3 de dezembro de 2010, policiais encontraram com o réu uma máquina ?chupa-cabra?, além de três celulares, um computador portátil e um estabilizador. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0000042-27.2011.8.06.0000) no TJCE, alegando falta de provas para a manutenção da prisão. Sustentou também que Iranildo Braz é primário e tem bons antecedentes.
Ao analisar a matéria, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo o magistrado, ?a simples alegação de condições pessoais favoráveis não atribui ao réu o direito subjetivo à liberdade?.
O desembargador disse ainda que a prisão do acusado está justificada e fundamentada.