2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões
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- 15-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/03).
De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará em novembro de 2006, Antônio Cláudio Robério da Silva perseguiram e mataram Venícius Torres. Na ação, a dupla deixou gravemente ferido Antônio Joilson. A perseguição teria começado porque os réus acreditavam que as vítimas haviam roubado uma moto.
Em maio de 2008, o Juízo de 1º Grau determinou que os dois fossem levados a júri popular. A defesa interpôs recurso em sentido estrito (nº 804-03-2006.8.06.0167/1), alegando que a autoria dos crimes não ficou comprovada. Sustentou, ainda, que eles não teriam motivos para praticar os atos e pediram a desqualificação do crime de homicídio triplamente qualificado para lesão corporal leve.
Ao apreciar o recurso, 2ª Câmara Criminal negou provimento. O relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, considerou que nos autos há indícios suficientes de que os acusados agrediram as vítimas. ?Mesmo que fossem ladrões não poderiam sofrer ação cruel e covarde dos denunciados?. O magistrado ressaltou ter ficado comprovado que os réus haviam ingerido bebida alcoólica no dia dos crimes.