A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a pena aplicada a Françueudo Galeno da Silva, acusado de matar a ex-companheira no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/05), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Segundo os autos, ele estava inconformado com o fim do relacionamento de oito anos com Francisca Maria da Silva Cosmo. No dia 18 de janeiro de 2009, após ingerir bebida alcoólica, invadiu a casa da ex-companheira e a esfaqueou. Toda a ação ocorreu na frente da filha deles.

A vítima morreu no local, enquanto pedia ajuda a R.T.P., que foi socorrê-la após a saída de Françueudo Galeno. O réu foi para a casa onde morava e tentou cometer suicídio. Ele foi encontrado desmaiado pela polícia e conduzido a hospital.

O Ministério Púbico do Ceará (MP/CE) denunciou o réu por homicídio duplamente qualificado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Beberibe condenou o acusado a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Como o réu confessou o crime, teve a pena atenuada em seis meses, ficando em 12 anos e seis meses.

Objetivando punição mais severa, o MP/CE apelou (nº 0001481-91.2009.8.06.0049) ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o caso, a relatora verificou desproporção entre a grave conduta praticada (homicídio duplamente qualificado) e a pena-base fixada (13 anos).

Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal acompanhou o voto da relatora, impondo ao réu a pena de 13 anos e quatro meses, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.