Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e garantir o bem-estar de cada um, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 242 audiências concentradas ao longo do mês de abril e início de maio. A equipe reavaliou a situação de 283 acolhidos, dos quais 19 foram reintegrados às famílias de origem e três encaminhados para adoção através do cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“Nessas audiências, que ocorrem por videoconferência para facilitar a participação de todas as instituições envolvidas, conversamos com as equipes técnicas das unidades, que apresentam informações e eventuais demandas de cada criança e adolescente. O intuito é proporcionar a eles a convivência familiar, seja para que retornem às suas famílias de origem, ou encaminhando para adoção, através do SNA”, explica a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza e auxiliar privativa da 3ª Unidade.

Além das juízas Mabel Viana e Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, a mobilização conta com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados, das partes, de técnicos das unidades de acolhimento e de profissionais do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

SAIBA MAIS
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas foram instituídas em 2013, nos termos do Provimento nº 32. Consistem em reuniões entre a juíza e representantes de órgãos protetivos à criança e adolescente, buscando verificar a situação processual e pessoal de cada acolhido. Diante da análise dos estudos psicossociais ou nos Planos Individuais de Atendimentos, os envolvidos buscam soluções para os casos dos acolhidos, bem como se em cada situação existe a possibilidade de reintegração familiar, colocação em família ampliada ou substituta ou mesmo se estão sendo trabalhadas a autonomia de adolescentes sem perspectivas de desligamento do acolhimento. A medida atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).