Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) participam, a partir da próxima segunda-feira (04/03), da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado. Na Capital, serão 63 sessões, incluindo o 1° e 2° Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a 1ª Vara do Júri.

O objetivo do esforço concentrado, que vai até dia 8 de março, é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e garantir mais celeridade aos julgamentos relacionados à violência doméstica e ao feminicídio. Para a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, a iniciativa possui um impacto importante para a comunidade, sobretudo, na vida das mulheres.

“Fortalece a confiança da sociedade no sistema de Justiça, oferecendo respostas rápidas e eficazes a esses crimes e encorajando as vítimas a buscarem ajuda. Além disso, as Semanas da Justiça pela Paz em Casa desempenham um papel crucial ao ampliar a visibilidade do tema da violência contra as mulheres, fomentando a conscientização sobre sua gravidade e a urgência de combatê-la”, destaca.

Paralelo à pauta de audiências, as unidades vão promover ações sociais voltadas à prevenção da violência doméstica. Entre as atividades programadas estão debates e rodas de conversas sobre a problemática e o combate ao machismo estrutural, incentivo à literatura relacionada ao enfrentamento ao feminicídio, bem como espaços dedicados à beleza e ao autocuidado.

PROGRAMAÇÃO

No Crato, a juíza Maria Lúcia Vieira conduzirá a abertura da programação na segunda-feira (04/03), às 9h, com o “Café com a rede de proteção”, no salão do Júri do Fórum, com a presença de todos os envolvidos no enfrentamento à violência doméstica. Já em Sobral, o Juizado participará de uma discussão organizada pelo Conselho da Mulher de Sobral sobre as temáticas de Empoderamento Feminino e Comunicação Não Violenta, no dia 5 de março, às 14h, no auditório da Prefeitura.

Em Caucaia, a juíza Déborah Salomão Guarines conduzirá a palestra #NãoSeCale na terça-feira (05/03), na Escola Maria Zenóbia Rodrigues Braga, às 10h. Já na quarta-feira, o tema será levado ao debate no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), às 10h, e no 1º Salão do Júri do Fórum de Caucaia. Em Maracanaú, a agenda será de acolhimento às vítimas de violência e de valorização à força das mulheres. No dia 8, no Fórum de Maracanaú, serão oferecidos atendimentos de saúde para elevar a autoestima e incentivar o autocuidado.

Já em Fortaleza, as palestras devem fomentar o empoderamento feminino e instruir os homens sobre a importância do envolvimento masculino no entendimento e no combate a esse problema social. A agenda inclui o “Ciclo de Diálogos: Sensibilizar homens sobre a trajetória e luta das mulheres”, que ocorrerá na próxima sexta-feira (08/03), a partir das 9h, no Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência (NUAH), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), sob condução da juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza.

Ainda na Capital, a equipe multidisciplinar do 2° Juizado da Mulher irá até a Escola Antônio Dias Macedo, no dia 8, para conversar com os alunos sobre os tipos de violência e a rede de apoio oferecida pelo judiciário cearense.

SEMANA DA PAZ EM CASA

Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em conjunto aos tribunais estaduais de todo o Brasil. O evento possui três edições anuais, sendo a primeira realizada em março, em alusão ao mês das mulheres; a segunda em agosto, em homenagem ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, fazendo referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.