01.07.09
Criada em maio de 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do STF, a Central do Cidadão tem se mostrado mais do que um canal de comunicação com a Suprema Corte. Nos últimos seis meses (1/1 a 12/6), 25,6% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados no Tribunal chegaram por meio da Central.
Os pedidos chegam entre as cerca de mil manifestações recebidas mensalmente pela Central entre sugestões, críticas, dúvidas ou elogios direcionados à Suprema Corte. De janeiro a junho deste ano foram recebidos aproximadamente 7 mil relatos. Destes, 18% foram oriundos de presidiários, principais autores das mensagens que se transformam em pedidos de HC. Nesses casos, a carta é processada imediatamente e encaminhada ao setor responsável pela autuação de processos, para seguir seu trâmite, normalmente.
O acesso a esse serviço é feito por formulário disponível na página do STF na Internet, meio pelo qual chega a maior parte das demandas: 72,7%. As cartas correspondem a 26,2% e os telefonemas 0,5%.
A maior parte dos contatos registrados refere-se a julgamentos de grande repercussão. Em seguida vêm os pedidos de preferência na análise de processos, que são encaminhados aos relatores, e consultas jurídicas, além dos pedidos de HC. Vale ressaltar que a Central do Cidadão não pode dar orientações jurídicas, intervir em processos que correm em outros tribunais ou receber denúncias de crimes ? o que cabe à Polícia ou ao Ministério Público. Quando as manifestações são relacionadas a outros órgãos, a demanda é encaminhada, esclarecendo-se o fato ao interessado.
Os estados que mais utilizam o serviço são os do Sul e do Sudeste, e a maioria das demandas é feita por homens (76%). Cerca de 18% dos relatos são feitos por servidores públicos.
Central do Cidadão
www.stf.jus.br
Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes
Brasília/DF CEP 70175-900