O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio nesta segunda-feira (14/05) para instalação do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da cidade. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, e o diretor-presidente da instituição de ensino, Oto Brasil de Sá Cavalcante.
Segundo o convênio, a Faculdade vai ceder prédio situado na rua Gonçalves Lêdo, 1240, bem como mobiliário necessário ao funcionamento do Juizado. Também vai disponibilizar estagiários do curso de Direito, que aproveitarão a experiência para a disciplina de prática jurídica.
A unidade terá sala de espera de audiência, gabinete de juiz e espaço para Defensoria Pública e OAB, além de sala de audiências de conciliação, secretaria e balcão de atendimento. “Desde o início da Gestão, temos promovido a política de levar os juizados para o ambiente das universidades, fortalecendo sobretudo o campo da conciliação e mediação. O objetivo é deixar a Justiça ainda mais próxima do cidadão”, ressaltou o desembargador Gladyson Pontes. A Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE é responsável pelo estudo de viabilidade técnica para a instalação dos juizados.
Segundo o diretor-presidente da Faculdade Ari de Sá, a previsão é de que a unidade esteja funcionando nas novas instalações em 30 dias. “Como instituição de ensino temos que exaltar a importância da Justiça para a resolução de conflitos, essencial para promover a harmonia social. E os alunos também serão bastante beneficiados com a vinda do Juizado”, afirmou.
Para a coordenadora do curso de Direito, Marlene Pinheiro, o convênio “permite o desenvolvimento prático dos alunos e ajuda também nossa comunidade. Desde o princípio a Faculdade se preocupa com a desburocratização do acesso à Justiça, com o uso dos métodos de solução de conflitos. Queremos fomentar essa cultura”, declarou.
Também participaram da reunião o desembargador Heráclito Vieira (diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará); o diretor-executivo da Faculdade Ari de Sá, Andrey Lima; o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima; o titular do Juizado Especial de Caucaia, juiz Luiz Augusto de Vasconcelos (representando a Coordenação Estadual dos Juizados Especiais); e o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa.