A partir das 8h30 desta terça-feira (14/04), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Ceará realizará sua primeira sessão virtual para julgar mais de 200 processos de pauta e extrapauta. “O objetivo é prevenir a disseminação do novo Coronavírus, bem como garantir a ininterrupção da atividade jurisdicional”, afirma o presidente do Colegiado, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

O magistrado, que também é membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal, destaca que “será a primeira sessão nesse modelo a ser feita por um Colegiado de Direito Privado no TJCE”. Os desembargadores utilizarão o sistema “Voto Provisório”, que possibilita a análise das ações e discussão da matéria previamente, antes de serem levados para sessão. A reunião será transmitida ao vivo pela internet.

O coordenador da Câmara, Marcel Benevides dos Santos, informa que “estão pautados 184 processos, fora os extrapauta, totalizando, no momento, cerca de 200 ações. A Secretaria da Câmara já recebeu memoriais de interessados, pelo canal de comunicação amplamente divulgado. É facultado aos advogados realizarem inscrições para realização de sustentação oral nos mesmos moldes, tudo em conformidade com a Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça em 31 de março de 2020”.
Somente este ano, a 4ª Câmara realizou sete sessões ordinárias presenciais e julgou 777 processos.

COMPOSIÇÃO
A 4ª Câmara de Direito Privado é composta pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães, sob a coordenação de Marcel Benevides. As reuniões acontecem as terças-feiras, a partir das 8h30.