Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (21/02), do 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Ao abrir o evento, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena Segundo, destacou a importância das atividades que têm sido desenvolvidas. “A cooperação judiciária é um mundo de oportunidades para que a Justiça possa prestar de forma mais efetiva a sua jurisdição. Nós temos firmado vários convênios e termos de cooperação com muitas instituições, buscando justamente a eficiência e a excelência do serviço do Judiciário do Ceará”, afirmou.

O coordenador do NCJ, juiz Luciano Nunes Maia Freire, considerou que o “Judiciário, em âmbito nacional, vinha adotando a cooperação de maneira muito tímida. Estamos evoluindo. Esperamos que possamos promover ainda mais cooperações, e tornar o NCJ referência”.

Na abertura do encontro, a diretora da Esmec, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro deu as boas-vindas aos participantes. “A Esmec se sente honrada em receber este seminário. Temos como um dos nossos objetivos manter aceso o espírito de cooperação. Queremos que todos os setores do Tribunal que queiram o suporte da Esmec saibam que podem contar conosco. Queremos, cada vez mais, fazer com que esta Escola esteja viva, movimentada, que seja o espaço do encontro, da confraternização e do aprendizado”, lembrou.

 

 

Durante a primeira parte da solenidade, juízas, juízes, servidoras e servidores que atuam no TJCE apresentaram os bons resultados que vêm sendo alcançados por meio da cooperação judiciária tanto na Capital quanto no Interior. Entre as iniciativas, foram ressaltadas, por exemplo, a viabilização de cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica e a modificação do fluxo de audiências em casos que envolvem violência contra crianças e adolescentes para evitar a revitimização.

As exposições de boas práticas foram conduzidas pelas juízas Maria Anita Araruna Corrêa (que contou com o auxílio do servidor Pedro Paulo Holanda Chaves), Rhaila Carvalho Said, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, e pelos juízes Bruno dos Anjos e Antonio Carneiro Roberto.

A palestra magna sobre cooperação judiciária foi ministrada pelo desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que defendeu a necessidade de estimular a construção de uma cultura de cooperação judiciária nacionalmente. “A cooperação judiciária é o futuro da jurisdição, mas já é o presente também. Nós temos conseguido, através da cooperação, construir sistemas processuais muito mais eficientes, dando aquilo que o jurisdicionado merece: uma Justiça célere e capaz de produzir resultados qualitativamente bons”.