A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza concluiu o julgamento de todos os processos que estavam conclusos e aguardavam decisão final. A unidade judiciária divulgou, esta semana, balanço das atividades ocorridas entre abril de 2010 e abril deste ano.
Nesse período, foram proferidas 442 sentenças, realizadas 488 audiências e julgados 1.232 pedidos de liberdade provisória e de relaxamento de prisão. Atualmente, tramitam na Vara 1.770 processos, dos quais 420 são de réus presos.
Segundo o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, à frente da unidade judiciária há um ano, os resultados alcançados são consequência “da dedicação e do empenho de todos que trabalham na Vara, que buscam o aprimoramento do serviço judiciário e o cumprimento das normas do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], visando imprimir celeridade na tramitação dos feitos, os quais, em 99% dos casos, são instaurados por auto de prisão em flagrante delito dos réus”.
O magistrado ressalta que é necessário esforço conjunto para dar maior agilidade na tramitação processual, “em face do crescente aumento dos crimes de tráfico de drogas, o que tem sobrecarregado os trabalhos”.