O uso da tecnologia tem sido cada vez mais frequente em comarcas do Interior do Ceará para realizar sessão do Tribunal do Júri. No último dia 20, foi a vez do Conselho de Sentença da 1ª Vara de Nova Russas julgar, por meio de videoconferência, o réu Robson Ferreira da Silva, que estava no Rio de Janeiro. A sessão foi presidida pela juíza Rafaela Benevides, titular da Vara, que fixou pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio, mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe. Robson estava foragido e foi capturado no Rio de Janeiro.
A pena será cumprida no Rio de Janeiro, pois o réu tem residência lá. Para a magistrada, o uso da videoconferência “deve ser cada vez mais fomentado no âmbito do Judiciário, vez que gera maior celeridade processual e grande economia financeira ao Estado, diante da desnecessidade de efetivação de gastos com a escolta dos presos”.
Atuaram na sessão o promotor de Justiça titular da 1ª Vara de Nova Russas, Pablo de Oliveira Alves, e o assistente de acusação, Flávio Jacinto. A defesa do réu foi realizada pelo advogado Francilei Bezerra de Araújo, acompanhado pelo estagiário de Direito, Marques Jordão Santos da Silva; além da supervisora da 1ª Vara, Josineire Martins, e do servidor Cláudio da Silva Castro.
Na Comarca do Rio de Janeiro, a sessão do júri teve o auxílio dos servidores do Departamento de Telecomunicações, Joab Freitas de Oliveira e Gerson Sabino Lemos Santos.
VANTAGENS DA VIDEOCONFERÊNCIA
A videoconferência de Nova Russas ocorreu após orientação da Corregedoria-Geral da Justiça cearense. A medida que regulamenta o uso da ferramenta foi publicada em fevereiro deste ano, no Diário da Justiça. Entre as vantagens estão a celeridade dos processos criminais, na medida que elimina a escolta de presos para comparecer às audiências; e a economia de gastos públicos, pois não é necessário transporte de presos, nem despesas com combustível.
A equipe do Grupo de Trabalho para ampliar o uso da videoconferência é presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, César Morel Alcântara, com apoio do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Sá.
Recentemente, a 1ª Vara de Iguatu, a 3ª Vara de Tauá e a 2ª Vara de Brejo Santo fizeram uso da ferramenta para agilizar a tramitação dos processos.