Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (26/11), inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral de Justiça reuniu-se com o titular da Unidade, juiz Luiz Bessa Neto, e com toda equipe da vara para dar esclarecimentos sobre a fiscalização.
“Recebemos uma delegação do CNJ e estamos aqui para cumprir uma determinação superior. A inspeção será realizada pelos juízes corregedores de forma detalhada”, disse. Ele acrescentou que a “Corregedoria de Justiça do Ceará tem o enorme respeito ao CNJ, que é o censor máximo nacional”.
Durante a abertura dos trabalhos, o corregedor ressaltou ainda a crise que passa o sistema penitenciário brasileiro e destacou que “um dos problemas do Ceará é o grande número de presos provisórios”.
Também estiveram presentes o diretor do Fórum, José Ricardo Vidal Patrocínio, e os juízes auxiliares da Corregedoria que estão conduzindo as inspeções: Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Flávio Vinícius Bastos Sousa. Depois da conclusão das atividades, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas.
Fonte: CGJ-CE