A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Russas, distante 160 km de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (14/11), correição interna. O procedimento ocorrerá também nos próximos dias 16, 17 e 18.
A determinação foi do juiz Raimundo Lucena Neto, titular da unidade judiciária, por meio da Portaria nº 2/2011. O objetivo é fazer o levantamento dos processos em tramitação para atualizar o mapa estatístico.
Durante a correição, a Secretaria funciona em regime de plantão, assegurando atendimento para os casos urgentes, como liminares, habeas corpus e mandados de segurança. As audiências já designadas ficam mantidas. Todos os prazos processuais foram prorrogados.
AQUIRAZ
A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, respondendo, determinou a organização interna nas Secretarias das Varas (1ª e 2ª) da Comarca de Aquiraz, a 32 km de Fortaleza. De acordo com a medida, prevista na Portaria nº 5/2011, nos dias 16, 17 e 18 deste mês não haverá atendimento ao público, exceto para os casos sujeitos aos plantões.
Foram prorrogados os prazos processuais, e as audiências e sessões do júri ficam mantidas. A magistrada determinou também que ?todas as petições, agravos, recursos, contestações, embargos, correspondências, petições e ajuizamento de novas ações sejam protocolados no Setor de Distribuição, que os remeterá ao respectivo destinatário?.