A 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 549 km de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (23/11), correição interna na unidade judiciária. As atividades seguem até o dia 4 de dezembro. A iniciativa visa agilizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
O atendimento ao público será mantido normalmente, assim como as audiências agendadas nos dias referidos. Será possível também vista dos autos, mediante carga rápida para retirada de cópias.
Segundo a titular da Vara, juíza Ana Raquel Colares do Santos Linard, serão identificados os processos conclusos para despacho/decisão não pertencentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também serão verificadas as ações conclusas para julgamento, referentes ou não às metas do CNJ, com prazo excedido; e ainda os processos em carga fora da Secretaria por tempo excessivo, com adoção das providências para devolução.
A medida consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 20. A magistrada considerou a Recomendação nº 12/2013 do CNJ, que trata de inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário.