A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 571 processos na sexta-feira (12/02). Foi o maior número de acórdãos julgados, em única sessão, na história das Turmas Recursais.
A maioria das ações foram julgadas em blocos, referentes a pagamentos de mais de um terço de férias de professores estaduais e municipais, pagamentos de anuênios e de reconhecimentos de gratificações de servidores, entre outros assuntos.
Para o presidente do colegiado, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, o feito inédito foi obtido graças ao comprometimento e à dedicação da equipe de servidores, magistrados e do representante do Ministério Público. “É com grande satisfação que a Turma Recursal Fazendária dá esta resposta à sociedade”, afirmou o magistrado, que fez questão de registrar menção de agradecimento aos servidores Érika Markan, Maria Bethânia, Adna Facundo, Fátima Maia, e aos estagiários Luana Lóscio, Israel Nascimento e Alexandre Bezerra.
Também destacou o compromisso dos demais integrantes da Turma, formada pelos juízes Emílio de Medeiros Viana e Ricardo Alexandre da Silva Costa, que buscam realizar o máximo de julgamentos de recursos com qualidade e eficiência.
Durante a sessão, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale. Os trabalhos foram secretariados pelo servidor Robson Régis Silva Costa.
PRÓXIMAS SESSÕES
Os integrantes da Turma decidiram que no próximo mês de março serão realizadas duas sessões de julgamento, nos dias dez e 31. A meta é julgar o maior número possível de recursos pendentes de apreciação.
A Turma Recursal da Fazenda Pública, instalada em 15 de outubro de 2014, já julgou 1.980 recursos, em pouco mais de um ano de funcionamento, entre agravos, embargos, decisões monocráticas e recursos inominados.