O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais, promoverá, entre os dias 03 e 07 de junho, uma programação especial para a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento será majoritariamente virtual e visa ampliar a visibilidade, bem como aprimorar a atuação dessas unidades. 

A abertura está marcada para às 14h e será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Também participarão o presidente do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, desembargador Gladyson Pontes, e a conselheira do Comitê Nacional dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Nobre.   

A primeira palestra será da juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise, que discutirá sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. No mesmo dia, o Laboratório de Inovação do TJCE (LabLuz) promoverá oficina sobre o assunto. 

Durante toda a semana, magistrados de diferentes Tribunais do Brasil vão fomentar o debate sobre temas como efetividade da execução, métodos consensuais de solução de conflitos, litigância predatória e medidas cautelares atípicas. Haverá, ainda, oficina de robotização, abordando as medidas que estão sendo implementadas na Justiça do Ceará.  

Já no encerramento (07/06), os participantes se reunirão presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), às 15h, para o lançamento do livro “Do dano temporal na teoria do desvio produtivo do consumidor”, da juíza Lúcia Falcão. Logo depois, ocorrerá a reunião do Sistema de Juizados com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e do desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião, serão apresentados o planejamento estratégico e os avanços alcançados na atual Gestão. 

Além das capacitações, a Semana conta com um eixo de boas práticas, no qual todos os integrantes do Sistema Estadual dos Juizados Especiais podem se inscrever para que, se selecionados, apresentem suas ações no evento. 

Confira a programação completa AQUI.  

Os interessados podem se inscrever para as palestras acessando os links abaixo. Os certificados serão expedidos pela Esmec.  

Palestras:
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Efetividade da execução
A experiência brasileira dos métodos consensuais de solução de conflitos 
Litigância Predatória
Medidas Executivas Atípicas

JUIZADOS ESPECIAIS
A Semana Nacional dos Juizados Especiais foi criada para que tribunais e conselhos brasileiros explorem modelos organizacionais horizontais e promovam o diálogo com aqueles que atuam nas unidades, com a sociedade civil e com grandes litigantes, bem como estimulem a interação nas áreas de Justiça e inovação.