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1ª Câmara de Direito Público registra crescimento da produtividade de 22% em 2024

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O ano de 2024 foi encerrado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o total de 5.077 processos julgados nas 45 sessões realizadas. O dado representa aumento de 22,99% em relação a 2023, que contabilizou 4.128 ações apreciadas.

Entre as classes processuais mais recorrentes, destacaram-se as apelações cíveis, agravos de Instrumento, embargos de declaração, conflitos de competência e mandados de segurança, entre outras demandas.

A 1ª Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Durval Aires Filho, Inácio de Alencar Cortez Neto, Lisete de Sousa Gadelha (presidente), José Tarcílio Souza da Silva. Os trabalhos são secretariados pela servidora Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes, com as sessões ocorrendo sempre às segundas-feiras, a partir das 14h.