A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades em 2018 com o julgamento de 2.090 processos ao longo de 44 sessões ordinárias, realizadas de 29 de janeiro a 17 de dezembro deste ano.
Os desembargadores integrantes do colegiado julgaram 709 apelações; 343 apelações cíveis com reexame necessário; 282 agravos de instrumentos; 228 agravos internos; 226 embargos de declaração; 165 reexames necessários, 120 conflitos de competências, 16 mandados de segurança e um embargo à execução.
Presidida pelo desembargador decano da Corte, Fernando Luiz Ximenes Rocha, que também preside a Sessão de Direito Público, a 1ª Câmara de Direito Público tem como integrantes os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Aírton Albuquerque Filho, sob a coordenação de Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) foi representado pelos procuradores Luiz Eduardo dos Santos, Léo Charles Henri Bossard II, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Luzanira Maria Formiga e Ângela Maria Gois Leite. A Defensoria Pública foi representada por Victor Emanoel Esteves, João Ricardo Franco Vieira e Andréa Maria Alves Coelho.
As reuniões do colegiado acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.