Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 160 processos durante a sessão dessa segunda-feira (18/02), no tempo de 4h30. Na pauta constavam 171 ações, mas algumas não puderam ser julgadas por motivos variados, como por exemplo pedidos de vista.
A maioria dos processos eram referentes a apelações cíveis, apelações com remessa necessária, agravos de instrumento e embargos de declaração. A celeridade na apreciação das matérias se dá em decorrência da implantação do “Voto Provisório”, ferramenta que permite a análise prévia das ações, antes de levadas à sessão de julgamento. O sistema foi implantado em janeiro deste ano.
A Câmara é presidida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, sendo os demais integrantes os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Airton Albuquerque Filho e Lisete de Sousa Gadelha. Os trabalhos são coordenados pela servidora Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes. As sessões ocorrem sempre às segundas-feiras, às 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.