A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgou 1.233 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2019. O número representou crescimento de 11% em relação ao ano anterior.
Entre as decisões do órgão julgador estão 378 agravos internos, 314 apelações, 263 conflitos de competência, 146 agravos de instrumento, 124 embargos de declaração, sete habeas corpus e uma reclamação. As sessões ocorreram no período de 23 de janeiro a 18 de dezembro.
A Câmara teve os trabalhos supervisionados pela coordenadora Lia Karam Soares. Atuaram como representantes do Ministério Público estadual os procuradores Luzanira Maria Formiga, Sônia Maria Medeiros Bandeira, Loraine Jacob Molina e Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. Já a Defensoria Pública foi representada por Lisiane Grangeiro Gonçalves, Maria Cristina de Aguiar Costa e Antonilsa Irene Vieira.
As reuniões acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.
DECISÕES MONOCRÁTICAS
Além das decisões colegiadas, os magistrados julgaram monocraticamente 4.868 ações, crescimento de 50% em relação ao ano anterior. Os processos foram divididos entre os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (1.478 decisões monocráticas), Vera Lúcia Correia Lima (1.356), Heráclito Vieira de Sousa Neto (941) e Francisco Mauro Ferreira Liberato (1.093).
Os gabinetes também registraram 3.074 despachos e 661 decisões interlocutórias.