1ª Câmara de Direito Privado do TJCE aumenta em 125% o número de julgamentos em 2023
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- 21-12-2023
Os cinco desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 7.325 processos em 2023, 125,52% a mais do que em 2022, quando foram realizados 3.248 julgamentos. A média é de 155 ações analisadas em cada uma das 47 sessões realizadas ao longo deste ano.
A maioria dos julgamentos trata de apelações, totalizando 4.771 processos. Além do esforço do colegiado, o resultado também se deve à criação de 50 novos cargos de provimento em comissão, em fevereiro deste ano, destinados ao 2º Grau de jurisdição. A medida é uma iniciativa da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para fortalecer diretamente magistrado(as) quanto ao desempenho da atividade-fim.
As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado ocorrem às quartas-feiras, a partir das 14h, e podem ser acompanhas, posteriormente, pelo canal do TJCE no Youtube. O colegiado é formado pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Raimundo Nonato Silva Santos, Francisco Mauro Ferreira Liberato (presidente), José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes Correia. Os trabalhos são secretariados pela servidora Lia Karam Soares.
As Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam ações relativas a compromisso de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de compromissos e os demais feitos que, regidos pelo Direito Privado, não sejam da competência recursal de outras câmaras do Tribunal de Justiça.