A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas a José Valmir Carvalho Gomes, acusado de falsificação de documentos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/04).

O réu, de 59 anos, foi preso em setembro do ano passado, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo os autos, ele integra quadrilha especializada em falsificar documentos de veículos.

Em depoimento, José Valmir confessou o crime. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0012118-83.2011.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade, mas o pedido foi negado pela 1ª Câmara Criminal.

De acordo com o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, a prisão do acusado está baseada na garantia da ordem pública e nos indícios de autoria e materialidade. “No caso, observa-se que a manutenção da segregação do paciente está fundamentada não apenas no fato de o agente responder a outras ações criminais, mas também pela periculosidade do mesmo e pelo risco concreto de reiteração”, afirmou.

NOVOS INTEGRANTES

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura, da 2ª e 5ª Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza, respectivamente, passaram a integrar, a partir desta terça-feira, as sessões da 1ª Câmara Criminal. A convocação dos magistrados, que são os primeiros da lista de antiguidade, foi aprovada durante sessão do Pleno, na última sexta-feira (20/04). Eles desempenharão suas funções até o preenchimento definitivo das vagas.