A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcelo Ribeiro Teixeira, acusado de duplo homicídio no Município de Amontada, a 180 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.
De acordo com os autos, no dia 13 de dezembro de 2014, no distrito de Poço Comprido, em Amontada, o acusado e um comparsa assassinaram a tiros Joaquim Darlan Cosmo e Antônio José de Lima. A motivação do crime foi um desentendimento anterior com o citado comparsa e Joaquim Darlan.
Marcelo Ribeiro foi preso no dia seguinte ao fato, no referido município, após investigação policial. Requerendo a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0628204-41.2015.8.0000) no TJCE. Alegou que o réu sofre constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão.
Ao analisar o caso na sessão dessa terça-feira (16/02), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido porque, conforme a relatora, levou em consideração a necessidade de se garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.