A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Pedro Victor Peixoto de Sousa. Ele é acusado de matar Paulo César da Silva Maciel, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza.
Consta nos autos que Pedro Victor, usuário de drogas e extremamente ciumento, desconfiava que, enquanto esteve preso, sua mulher o teria traído com Paulo César. Em 23 de novembro de 2008, o réu arrombou o portão e invadiu a casa do suposto amante. Ao encontrar a vítima, disparou três vezes atingindo as costas de Paulo César, que não teve possibilidade de defesa.
Segundo o Ministério Público, ?o crime foi praticado por futilidade, pois o réu ao executar o delito estava agindo por ciúme, sentimento de posse machista?. Dessa forma, pediu a manutenção da custódia preventiva.
A prisão preventiva de Pedro Victor Peixoto foi decretada pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza para garantir a ordem pública, já que ele havia sido condenado por roubo majorado (uso de arma e concurso de pessoas), além de responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e ter processos arquivados referentes a crimes de lesões corporais, furtos qualificados e resistência.
A defesa entrou com habeas corpus (nº 39914-83.2010.8.06.0000/0) no TJCE para que o réu responda em liberdade. Alegou que ainda não foi iniciada a fase instrutória.
Ao analisar a matéria, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido acompanhando o voto da relatora do processo, a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva.