A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato. A decisão, proferida nessa terça-feira (1º/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
Segundo os autos, no dia 23 de abril de 2007, no Município de Palmácia, Aldair da Silva Pontes atirou em Nágila Maria Pereira dos Anjos, com quem mantinha um relacionamento. A vítima faleceu no local. O réu chegou a puxar o gatilho contra M.B.P.F., amiga de Nágila, mas a arma falhou. Após o tiro, ele fugiu, voltando para apresentar-se à polícia nove dias depois.
O réu foi preso e, em dezembro de 2008, condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A defesa ingressou com apelação (nº 215-16.2007.8.06.0139/1) no TJCE requerendo a reforma da sentença.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso, acompanhando o voto do relator. De acordo com o desembargador Francisco Pedrosa, ?as provas existentes são robustas e justificam perfeitamente a condenação. Os delitos foram praticados friamente. Motivo torpe moveu o acusado, sem sequer dar chances às infelizes vítimas para se defenderem?.