1ª Câmara Criminal julga 2.525 processos em 2015
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- 20-01-2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.525 processos de pauta e extrapauta durante o período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Ao todo, foram realizadas 46 sessões ordinárias e quatro extraordinárias.
Conforme estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.508 habeas corpus; 640 apelações criminais; 242 recursos em sentido estrito; 69 embargos de declaração; 34 conflitos de jurisdição; 12 agravos regimentais; nove mandados de segurança; oito agravos em execução; um reexame necessário; uma petição de reclamação; e uma execução de suspeição.
O colegiado é composto pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Maria Edna Martins, Mário Parente Teófilo Neto e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. O secretário é o servidor Emanuel Andrade Linhares.
Durante o ano, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores: Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Fátima Diana Rocha Cavalcante, Laércio Martins de Andrade, Luiza de Marilac Cavalcante Costa, Maria Acácia Moreira, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria José Marinho e Vera Maria Fernandes Ferraz.
As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, Cambeba.