Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo 45 ordinárias e duas extrapauta.
Do total de ações, 1.316 foram habeas corpus; 1.258 apelações criminais; 268 recursos em sentido estrito; 101 agravos de execução; 86 embargos de declaração; 15 mandados de segurança; 17 conflitos de jurisdição; cinco agravos regimentais; além de uma petição de reclamação; uma execução de suspeição e uma cautelar inominada.
Presidida pela desembargadora Maria Edna Martins, o Colegiado também é composto pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor Emanuel Andrade Linhares. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
O Ministério Público foi representado nas sessões pelos procuradores Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, Domingos Sávio de Freiras Amorim (promotor de Justiça convocado), Eulélio Soares Cavalcante Júnior, Francisco Nildo Cavalcante de Abreu (promotor convocado), Laércio Martins de Andrade, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria José Marinho da Fonseca, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Marcos Tibério Castelo Aires e Vera Lúcia de Carvalho Brandão.
AUMENTO DE JULGAMENTOS
No intervalo de janeiro a junho de 2018, a Câmara julgou 986 processos. Com a implantação do “Voto Provisório”, a partir do segundo semestre, os números aumentaram consideravelmente. Para se ter ideia, em apenas dois meses (de julho e agosto), foram julgadas 883 ações. A ferramenta agiliza os julgamentos porque permite aos desembargadores analisar e discutir o voto previamente, antes de ser levado a julgamento.
EXPEDIENTES
A 1ª Câmara Criminal expediu 166 mandados de prisão, confirmando, assim, sentença condenatória de juiz do Primeiro Grau. O total representa crescimento de 51,20% em comparação aos 85 expedidos durante 2017.
Em relação aos expedientes administrativos, foram produzidos 1.974 ofícios; enviados 2.187 malotes digitais, 3.069 certidões de julgamentos expedidas, utilizados 187 selos de autenticação, 50 pautas publicadas, 46 atas publicadas, dez alvarás de soltura e cinco memorandos circulares expedidos.