A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao americano Warren Sater, acusado de falsidade ideológica e estupro de vulneráveis. A decisão foi proferida nessa terça-feira (16/08).
Conforme os autos, o réu teria praticado atos libidinosos contra dois garotos, de quatro e cinco anos de idade. Um dos meninos era enteado do americano. Warren Sater teve prisão preventiva decretada em setembro do ano passado e, atualmente, está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Aquiraz.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0004657-60.2011.8.06.0000) no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa. Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
?Averiguando o excesso de prazo, tem-se que este resta superado com o alcance da instrução criminal, visto estarem os autos no aguardo de devolução de carta precatória expedida à Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte?, explicou o relator.